Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.449 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Dispõe sobre os prazos para execução orçamentária do exercício financeiro de 2023, do Poder Executivo do Município de Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.450 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023-2025, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.448 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.454 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Altera o art. 1º do Decreto nº 208, de 8 de novembro de 2007, que define as atribuições dos Guardas Metropolitanos de acordo com suas respectivas classes hierárquicas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.451 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Institui a Comissão Pró-Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.447 DE 07/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.446 DE 06/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Revoga o Decreto nº 200, de 14 de novembro de 2008, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.017 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leomar Mariano Maciel.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.012 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Willima de Jesus Bento dos Santos.
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