Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
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DECRETO Nº 2.376 DE 07/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2023
Cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.378 DE 07/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2023
Altera o Decreto nº 1.506, de 18 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 327, de 24 de novembro de 2015, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.375 DE 06/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/06/2023
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.374 DE 01/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2023
Classifica o núcleo urbano informal localizado na Chácara nº 56, do Loteamento Taquarussu, 1ª Etapa, como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.869 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor José Teixeira Cardozo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.868 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leonardo de Oliveira Toledo Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.866 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Dispõe sobre a criação de vagas para Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo e altera o Anexo I à Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.867 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Palmas, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.857 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei nº 795, de 13 de abril de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
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