Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.972 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2023
Dispõe sobre a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.438 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2023
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.437 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2023
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.971 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Matheus Ribeiro Cunha Sales.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.973 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2023
Dispõe sobre a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 2.435 DE 24/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2023
Dispõe sobre a desafetação e a doação à Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Estado do Tocantins da área de terreno urbano que especifica, e adota outras previdências.
-
DECRETO Nº 2.436 DE 24/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2023
Acresce dispositivo ao Decreto nº 1.778, de 26 de agosto de 2019, que estabelece critérios para apresentação de projetos e implantação de obras de infraestrutura urbana no município de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.434 DE 23/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.970 DE 18/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2023
Altera a Lei no 2.299, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, nas partes que especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação