Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
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DECRETO Nº 255/2012 DE 09/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2012
Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, na forma que especifica
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DECRETO Nº 252/2012 DE 07/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2012
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Governo, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 254/2012 DE 07/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2012
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Educação, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 253/2012 DE 07/02/2012
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/02/2012 DE 03/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2012
Concedida pensão por morte em favor de Maria Bonfim Pereira Costa.
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DECRETO Nº 03/02/2012 DE 03/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2012
Fica concedida pensão por morte em favor de Aline Débora Pereira Nunes Reichert.
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DECRETO Nº 03/02/2012 DE 03/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2012
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor Irivaldo Napoleão Almeida
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DECRETO Nº 03/02/2012 DE 03/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2012
Concede aposentadoria por idade ao servidor Francisco Ricardo da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/02/2012 DE 03/02/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2012
Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Palmas - JARI e dá outras providências.
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