Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2011
Dispõe sobre alteração de uso do solo da área que especifica.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Kátia Regina Rodrigues da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Fica concedida pensão por morte em favor do cônjuge supérstite Luiz Gonzaga Pereira de Souza
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DECRETO Nº 26/10/2011 DE 26/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2011
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 234/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Regulamenta os procedimentos relativos à concessão de Licença de Localização e Funcionamento de eventos, em logradouros públicos ou privados, na forma que especifica
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DECRETO Nº 20/10/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado na Quadra ACSE I, Av. JK, Conjunto 01, nesta Capital
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DECRETO Nº 235/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Regulamenta o procedimento para obtenção de Anuência da Comunidade Local, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 20/10/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Dispõe sobre a promoção dos Procuradores do Município, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1817 DE 20/10/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres em Ação de Palmas – AMAP.
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