PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1842 DE 30/12/2011

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Acredito em Você Mulher.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1854 DE 30/12/2011

Denomina unidade educacional da Rede Pública Municipal, na forma que especifica.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1853 DE 30/12/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e implementação de projetos de prevenção às drogas e entorpecentes nas atividades das escolas da Rede Pública Municipal de Palmas e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1851 DE 30/12/2011

Cria e denomina a Escola Municipal Luiz Rodrigues Monteiro, na forma que especifica.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1849 DE 30/12/2011

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Tocantinense de Apoio à Arte e a Cultura Sol & Anjos.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1848 DE 30/12/2011

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Lago 207 Sul – ASCOLAG.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1850 DE 30/12/2011

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Palmas - SMCP e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1846 DE 30/12/2011

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ecos do Cerrado Brasil.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1845 DE 30/12/2011

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Amigos Solidários.

baixar