Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 216/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades de Planejamento Municipal sob a forma de Sistemas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 217/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Altera o Decreto nº 96, de 28 de maio de 2007, que regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 31/05/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 31/05/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/05/2011 DE 26/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2011
Fica concedida pensão por morte em favor do dependente Leonardo Pereira Mota
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DECRETO Nº 26/05/2011 DE 26/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2011
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Osvaldo Antonio Barbosa, na forma que especifica
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DECRETO Nº 26/05/2011 DE 26/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2011
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Delite Castro Rodrigues Avelino, na forma que especifica
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DECRETO Nº 25/05/2011 DE 25/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2011
Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1780 DE 23/05/2011
Institui Passe Livre no Transporte Coletivo Urbano de Palmas, para as pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais, de baixa renda, em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação