Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede progressão horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Adelman Aires Moura
baixar
DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Luis Pinheiro da Silva
baixar
DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Altera o Decreto de 17 de novembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas, na forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 17/11/2010
de 17/11/2010
baixar
DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede progressão horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Iron Moreira de Sousa.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1895 DE 31/05/2012
Dá-se o nome Luana Lima de Sousa à Unidade de Saúde Básica da 405 Norte.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1908
de 05/07/2012
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1894 DE 31/05/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Padre João Camilo Macário.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1893 DE 31/05/2012
Institui a campanha educativa permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1892 DE 31/05/2012
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil na Quadra 106 Norte, na forma que especifica.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1891 DE 31/05/2012
Altera a Lei nº 1.165, de 11 de dezembro de 2002, que institui a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Palmas, na forma que especifica.
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1165
de 11/12/2002
baixar
<
1
2
3
...
495
496
497
498
499
...
1216
1217
1218
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709