Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
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DECRETO Nº 2.389 DE 05/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.391 DE 05/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Altera o § 1° do art. 3° do Decreto nº 822, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos vinculados ao sistema CONFEA-CREA-CAU da Administração Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.388 DE 04/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2023
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.907 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Beneficente Moriah.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.905 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marineide Rodrigues Amorim.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.908 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Edi Maria Procópio Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.909 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edilson Francisco de Souza.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 428 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Autoriza a desafetação da área de terras que especifica, para fins de doação à União, em favor da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Tocantins, altera o uso do solo e a nomenclatura do bem público.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.906 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sebastião Vieira de Melo.
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