Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 23/04/2012 DE 23/04/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2012
Progressão horizontal ao Guarda Metropolitano Reinaldo Gomes dos Santos
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DECRETO Nº 23/04/2012 DE 23/04/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2012
Concede Progressão horizontal aos Guardas Metropolitanos de Palmas, a partir de 09 de fevereiro de 2012, da referência A para B e B para C, com permanência na classe em que se encontram, pelo critério de tempo de serviço e comportamento disciplinar, conforme as tabelas I e II do Anexo Único deste Decreto, Cleusa de Aguiar Alves Costa e outros
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LEI COMPLEMENTAR Nº 250 DE 23/04/2012
Autoriza a desafetação e alteração de uso do solo de áreas que especifica e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 249 DE 23/04/2012
Autoriza a desafetação e alteração de uso do solo de áreas que especifica e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 248 DE 23/04/2012
Autoriza a desafetação, afetação e alteração de uso do solo de áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 266/2012 DE 17/04/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/04/2012
Institui e nomeia Comissão para Organização e Sistematização do Plano Municipal de Educação, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 17/04/2012 DE 17/04/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/04/2012
Acresce dispositivo ao Decreto de 24 de novembro de 2011, que institui Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica
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DECRETO Nº 267/2012 DE 17/04/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/04/2012
Altera o Decreto nº 197, de 17 de março de 2011, que constitui e designa os membros para compor a Comissão de Formulação de Diretrizes e Organização do Processo Misto de Escolha de Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 268/2012 DE 17/04/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/04/2012
Altera o Decreto nº 59 de 9 de março de 2009, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas – CMAE, na forma que especifica.
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