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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 19/07/2012 DE 19/07/2012
Concede pensão por morte em favor de Pedro Leite Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 19/07/2012 DE 19/07/2012
Concede pensão por morte em favor de Natanael Araújo de Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 19/07/2012 DE 19/07/2012
Concede pensão por morteda da ex-servidora Rosane da Silva Barros Santos , na forma que especifica.
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DECRETO Nº 287/2012 DE 16/07/2012
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público para provimento de cargos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 16/07/2012 DE 16/07/2012
Destitui e designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 256 DE 11/07/2012
Altera a Lei Complementar nº 42, de 08 de novembro de 2001, que reestrutura o Estatuto dos Servidores da Guarda Metropolitana de Palmas.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 42
de 08/11/2001
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DECRETO Nº 05/07/2012 DE 05/07/2012
Dispõe sobre a promoção da Procuradora do Município, Alethéia Giselle Leonel de Almeida Schnitzer, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 05/07/2012 DE 05/07/2012
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Adahilton Rodrigues Pereira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 05/07/2012 DE 05/07/2012
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Faustino Luiz Tavares, na forma que especifica.
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