Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 392/2013 DE 21/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2013
Revoga o Decreto nº 1.564, de 10 de outubro de 2001, que cria e nomeia a Comissão para regularizar a situação dos lotes do Loteamento Buritirana.
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DECRETO Nº 391/2013 DE 19/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 390/2013 DE 18/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Haidee Campitelli Vasques, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 388/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Inclusão Social - SEMIS e dá outras providências.
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DECRETO Nº 383/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 384/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 382/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 386/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Saúde, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 385/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Educação, da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação