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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.925 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Ribamar Coelho Filho - “Zeca do Aterro”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.924 DE 20/11/2012
Cria e denomina Escola Municipal localizada no Jardim Taquari, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
ANEXOS LDO
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
ANEXOS LDO
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DECRETO Nº 311/2012 DE 14/11/2012
Altera o Decreto nº 198, de 15 de agosto de 2006, que regulamenta a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 198/2006
de 15/08/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 1922 DE 13/11/2012
Concede Título de Cidadã Palmense à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1920 DE 13/11/2012
Denomina a Unidade de Pronto Atendimento Norte - UPA de José de Souza Dourado.
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