Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 27/07/2012 DE 27/07/2012
Concede aposentadoria por idade à servidora Elci Soares de Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 27/07/2012 DE 27/07/2012
Concede aposentadoria por idade à servidora Eurípia Francisca das Chagas Alves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 289/2012 DE 23/07/2012
Altera o art. 4º do Decreto nº 140, de 4 de junho de 2010, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 288/2012 DE 19/07/2012
Dispõe sobre o rateio dos honorários de sucumbência devidos aos integrantes da carreira de Procurador do Município, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 19/07/2012 DE 19/07/2012
Concede pensão por morte em favor de Pedro Leite Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 19/07/2012 DE 19/07/2012
Concede pensão por morte em favor de Natanael Araújo de Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 19/07/2012 DE 19/07/2012
Concede pensão por morteda da ex-servidora Rosane da Silva Barros Santos , na forma que especifica.
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DECRETO Nº 287/2012 DE 16/07/2012
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público para provimento de cargos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 16/07/2012 DE 16/07/2012
Destitui e designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação