Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.969 DE 08/05/2013
Dispõe sobre a criação da Feira das Artes e Artesanato de Palmas – Fearpa e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.966 DE 08/05/2013
Institui a Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas – Fundesportes e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer – Funesp e adota outras providências.
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DECRETO Nº 461/2013 DE 08/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2013
Dispõe sobre a autorização de uso das dependências do complexo do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e imediações da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.965 DE 07/05/2013
Institui o Programa Educacional de Apoio à Iniciação Cultural e Esportiva, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 459/2013 DE 03/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/05/2013
Convoca a 5a Conferência Municipal da Cidade de Palmas – CONCIDADE-PALMAS, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.964 DE 29/04/2013
Cria e denomina a unidade escolar de tempo integral que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.963 DE 29/04/2013
Cria e denomina a unidade escolar de tempo integral que especifica.
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DECRETO Nº 454/2013 DE 24/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/05/2013
Altera o Decreto 416, de 27 de março de 2013, que designa os membros da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 458/2013 DE 24/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2013
Altera o Decreto 382, de 13 de fevereiro de 2013, na forma que especifica.
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