Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 20/08/2012 DE 20/08/2012
Retifica dispositivo do Decreto de 6 de dezembro de 2011, que convoca a III Conferência Municipal de Cultura, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 297/2012 DE 17/08/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2012
Altera e acresce alínea ao art. 2º do Decreto nº 266, de 17 de abril de 2012, que institui e nomeia Comissão para Organização e Sistematização do Plano Municipal de Educação, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 294/2012 DE 14/08/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2012
Institui Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e nomeia os membros, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 295/2012 DE 14/08/2012
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 257 DE 10/08/2012
Aprova o microparcelamento de área que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1910 DE 10/08/2012
Altera a Lei nº 1.755, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1912 DE 10/08/2012
Altera a Lei nº 1.887, de 29 de maio de 2012, que alterou a Lei nº 1.832, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual de 2012, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1909 DE 10/08/2012
Altera a Lei nº 1.749, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas-TO, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.911 DE 10/08/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2012
Institui o Fórum Permanente da Educação de Palmas, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação