Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 03/12/2012 DE 03/12/2012
Altera o Decreto de 16 de maio de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.931 DE 03/12/2012
Altera o art. 11 da Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/11/2012 DE 23/11/2012
Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios e registros cadastrais destinados às contratações e aquisições de obras e serviços de engenharia.
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DECRETO Nº 312/2012 DE 22/11/2012
Reduz o interstício e nomeia Comissão para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.930 DE 20/11/2012
Institui o Dia do Administrador no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.929 DE 20/11/2012
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra 1206 Sul de Valéria Vieira Martins Pereira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.928 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Veralúcia Azevedo Borges Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.927 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márcio Antônio de Sousa Figueiredo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.926 DE 20/11/2012
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade: O Grupo Escoteiro “Tocantins 01/TO”.
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