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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 300/2012 DE 14/09/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2012
Nomeia os membros da Câmara não tributária da Junta de Recursos Fiscais da forma que especifica.
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DECRETO Nº 13/09/2012 DE 13/09/2012
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Joana Darck Ribeiro da Silva Prado, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1.418
de 20/07/2017
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DECRETO Nº 13/09/2012 DE 13/09/2012
Concede pensão por morte em favor de Edio Reichert, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 13/09/2012 DE 13/09/2012
Concede pensão por morte da ex-servidora Maria José da Rocha Dias, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 212/2006 DE 04/09/2012
Altera o Parágrafo único do Decreto nº 336, de 21 de dezembro de 2005 na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 336/2005
de 21/12/2005
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DECRETO Nº 03/09/2012 DE 03/09/2012
Designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica. Lêda Lira Costa Barbosa
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 25/09/2012
de 25/09/2012
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DECRETO Nº 03/09/2012 DE 03/09/2012
Designa diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica. Kelma Sousa Teixeira
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DECRETO Nº 298/2012 DE 03/09/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/09/2012
Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1415
de 17/07/2017
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 406/2013
de 15/03/2013
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DECRETO Nº 296/2012 DE 20/08/2012
Designa o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, para representar o município de Palmas em convênio federal, junto ao Ministério do Turismo - MTUR, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 281/2012
de 13/06/2012
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