Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 470/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Dario Sousa Campos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 469/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede pensão por morte em favor de Vânia Paz de Azevedo Soares, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 474/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Raimunda Gomes da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 476/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.970 DE 21/05/2013
Denomina a feira coberta do Jardim Aureny III, nesta Capital de- Jonas Soares Quixabeira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.971 DE 21/05/2013
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Taquaruçu de- Walter Pereira Morato.
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DECRETO Nº 472/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede pensão por morte em favor de Maria das Graças Silva dos Santos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 467/2013 DE 17/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Habitação, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 468/2013 DE 17/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Saúde, da forma que especifica.
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