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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 19/12/2012 DE 19/12/2012
Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.945 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fabiano Roberto Matos do Vale Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.944 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wolfgang Teske.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.943 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Luiz Coelho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.942 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Coriolano Santos Marinho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.941 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Belmiran José de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.940 DE 19/12/2012
Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Santa Fé de Antônio Luis Denadai.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.938 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Costa Ribeiro Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.937 DE 19/12/2012
Declara de Utilidade Pública Municipal o IBV – Instituto Brasa Viva.
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