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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.929 DE 20/11/2012
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra 1206 Sul de Valéria Vieira Martins Pereira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.928 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Veralúcia Azevedo Borges Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.927 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márcio Antônio de Sousa Figueiredo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.926 DE 20/11/2012
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade: O Grupo Escoteiro “Tocantins 01/TO”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.925 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Ribamar Coelho Filho - “Zeca do Aterro”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.924 DE 20/11/2012
Cria e denomina Escola Municipal localizada no Jardim Taquari, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
ANEXOS LDO
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
ANEXOS LDO
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