Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 05/12/2012 DE 05/12/2012
Designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica. Maria Iolanda Moura Lima
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DECRETO Nº 03/12/2012 DE 03/12/2012
Altera o Decreto de 8 de outubro de 2012, que designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/12/2012 DE 03/12/2012
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Cleide Maria Sampaio Neiva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/12/2012 DE 03/12/2012
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Valdelice Lacerda dos Santos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/12/2012 DE 03/12/2012
Altera o Decreto de 16 de maio de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.931 DE 03/12/2012
Altera o art. 11 da Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/11/2012 DE 23/11/2012
Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios e registros cadastrais destinados às contratações e aquisições de obras e serviços de engenharia.
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DECRETO Nº 312/2012 DE 22/11/2012
Reduz o interstício e nomeia Comissão para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.930 DE 20/11/2012
Institui o Dia do Administrador no Município de Palmas e dá outras providências.
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