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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1918-I DE 13/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1917 DE 13/11/2012
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DECRETO Nº 310/2012 DE 09/11/2012
Altera o Decreto nº 299, de 14 de setembro de 2012, que nomeia os membros da Junta de Recursos Fiscais, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 299/2012
de 14/09/2012
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DECRETO Nº 309/2012 DE 09/11/2012
Regulamenta a alínea “b” do inciso IX do art. 6º da Lei nº 468, de 6 de janeiro de 1994, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 09/11/2012 DE 09/11/2012
Nomeia membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas - FE-Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 27/12/2012
de 27/12/2012
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DECRETO Nº S/N DE 09/11/2012
Nomeia membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas - FE-Palmas.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 701/2014
de 15/01/2014
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DECRETO Nº 308/2012 DE 29/10/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2012
Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos assinar licença para exploração mineral, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 24/06/2009
de 24/06/2009
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DECRETO Nº 307/2012 DE 24/10/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2012
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos cargos em comissão, instituídos pela Lei nº 1.756, de 8 de dezembro de 2010, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 24/10/2012 DE 24/10/2012
Concede aposentadoria compulsória ao servidor José Gonçalves Faria, na forma que especifica.
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