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DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
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DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 540/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor do segurado José Ribeiro de Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 539/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Raimunda Machado Souza, na forma que especifica
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DECRETO Nº 536/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Maria Luzenira da Silva Neves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 534/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor do segurado Luiz Sanches, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 537/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Maria Dalila Vitor de Oliveira, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 550/2013
de 24/07/2013
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DECRETO Nº 532/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Lourivan Souza da Cruz, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 531/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor da segurada Ana Moreira de Oliveira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 535/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Carlos Alfredo Pereira Pacheco, na forma que especifica
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 568/2013
de 29/08/2013
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DECRETO Nº 542/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
É concedida pensão por morte em razão do falecimento do ex segurado Walter Pereira Morato, servidor público municipal, cargo efetivo de “Médico”, matrícula nº 102701, na forma que especifica.
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