Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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DECRETO Nº 356/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
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DECRETO Nº 355/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego.
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DECRETO Nº 344/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
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DECRETO Nº 348/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Finanças.
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DECRETO Nº 347/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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DECRETO Nº 346/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
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DECRETO Nº 342/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Determina o retorno de todos os servidores pertencentes ao quadro de pessoal à disposição, cedidos ou removidos a sua secretaria ou órgão de origem, bem como a realização de censo cadastral de todos os servidores, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 345/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Comunicação.
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DECRETO Nº 341/2013 DE 22/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2013
Institui a Comissão de Processo Administrativo da forma que especifica.
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