Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
-
DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
-
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
-
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 605/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, SAMUEL BRAGA BONILHA, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data.
-
DECRETO Nº 601/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR CHRISTIAN ZINI AMORIM, do cargo de Secretário Executivo, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, a partir desta data.
-
DECRETO Nº 596/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, ADIR CARDOSO GENTIL, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, a partir desta data.
-
DECRETO Nº 610/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
NOMEAR ILDEMAR BARBOSA RODRIGUES, no cargo de Superintendente de Trabalho e Emprego, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, a partir desta data.
-
DECRETO Nº 595/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2013
Revoga o Decreto 330/2005 e Regulamenta a divulgação de mensagens publicitárias no Município de Palmas e adota outras providencias.
-
DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 593/2013 DE 23/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Altera o Decreto 571, de 2 de setembro de 2013, que dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários e a concessão de férias, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação