Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 414/2013 DE 26/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2013
É facultativo o ponto no dia 28 de março de 2013, nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1953 DE 25/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2013
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Palmas, de acordo com o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.953 DE 25/03/2013
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Palmas, de acordo com o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 413/2013 DE 25/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas - CMAE-PALMAS.
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DECRETO Nº 411/2013 DE 21/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria compulsória ao servidor José Pereira da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 410/2013 DE 21/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Francislene Melo Santana, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 412/2013 DE 21/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - Previpalmas, na forma que especifica.
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