Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 28/01/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2013
Altera o Decreto de 25 de março de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 367/2013 DE 24/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Designa o Secretário Municipal da Saúde, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 366/2013 DE 24/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/01/2013
Dispõe sobre delegação de atribuições que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 354/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
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DECRETO Nº 360/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas – Previpalmas.
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DECRETO Nº 353/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Habitação.
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DECRETO Nº 352/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Saúde.
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DECRETO Nº 359/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Fundação Cultural de Palmas.
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DECRETO Nº 351/2013 DE 23/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Dispõe sobre o anexo de representação gráfica da estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Educação.
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