Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
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DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 620/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
É concedida pensão por morte em favor de RAIMUNDO NONATO DE MORAIS OLIVEIRA, SHAYMON PHENYK’S TITO DE OLIVEIRA, SAHYANE TITO DE OLIVEIRA e SÁHYRON TITO DE OLIVEIRA em razão do falecimento da senhora IONE RIBEIRO TITO, ex-servidora pública municipal nomeada pelo Ato nº 0001, de 05/01/2004, para exercer o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, matrícula nº 256561, , na forma que especifica.
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DECRETO Nº 613/2013 DE 04/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Nomeia membros suplentes para compor o Comitê Gestor da Concessão de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.997 DE 02/10/2013
Autoriza o Município de Palmas a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Palmas que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.998 DE 02/10/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica - IDAHRA.
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DECRETO Nº 27/09/2013 DE 27/09/2013
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica. José Geraldo de Paula
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DECRETO Nº 612/2013 DE 26/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2013
Determina a realização de audiência e consulta públicas referentes ao Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE.
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DECRETO Nº 601/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR CHRISTIAN ZINI AMORIM, do cargo de Secretário Executivo, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, a partir desta data.
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DECRETO Nº 597/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
NOMEAR, FRANCISCO VIANA CRUZ, no cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, a partir desta data.
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DECRETO Nº 602/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
NOMEAR, CHRISTIAN ZINI AMORIM, no cargo de Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, a partir desta data.
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