Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 336/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Fundação Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovações, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 335/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 333/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Fundação Cultural de Palmas, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 332/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Trânsito e Mobilidade, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 334/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - Previpalmas, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 331/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 330/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 329/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 328/2013 DE 04/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação