Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 471/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Cravolina Rodrigues de Carvalho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 470/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Dario Sousa Campos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 469/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede pensão por morte em favor de Vânia Paz de Azevedo Soares, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 474/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Raimunda Gomes da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 476/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.970 DE 21/05/2013
Denomina a feira coberta do Jardim Aureny III, nesta Capital de- Jonas Soares Quixabeira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.971 DE 21/05/2013
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Taquaruçu de- Walter Pereira Morato.
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DECRETO Nº 472/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede pensão por morte em favor de Maria das Graças Silva dos Santos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 467/2013 DE 17/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Habitação, da forma que especifica.
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