Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 399/2013 DE 06/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, da forma que especifica
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DECRETO Nº 396/2013 DE 04/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2013
Institui a Comissão Municipal Provisória de Serviço Funerário e dá outras providências.
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DECRETO Nº 398/2013 DE 04/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2013
Prorroga o prazo de que trata o art. 1º do Decreto 341, de 22 de janeiro de 2013, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 397/2013 DE 04/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor David da Silva Nascimento, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 395/2013 DE 04/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2013
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU.
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DECRETO Nº 394/2013 DE 04/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2013
Altera o Decreto 378, de 8 de fevereiro de 2013, que institui o Grupo Gestor de Governo, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1954 DE 01/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2013
Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que epecifica.
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DECRETO Nº 393/2013 DE 22/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2013
Altera, na forma que especifica, o Decreto 208 de 8 de novembro de 2007, que define as atribuições dos Guardas Metropolitanos de acordo com suas respectivas classes hierárquicas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 392/2013 DE 21/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2013
Revoga o Decreto nº 1.564, de 10 de outubro de 2001, que cria e nomeia a Comissão para regularizar a situação dos lotes do Loteamento Buritirana.
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