Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
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DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 583/2013 DE 18/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2013
Nomeia os membros para compor o Comitê Gestor da Concessão de Palmas, instituído pelo Termo Aditivo de Rerratificação no 002/2013 ao Contrato de Prestação de Serviços no 385/1999, celebrado entre o Município de Palmas e a Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.996 DE 17/09/2013
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ademar Andrade de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.995 DE 17/09/2013
Altera a Lei 1616, de 10 de junho de 2009, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Simbólica União e Fraternidade no 21”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.993 DE 17/09/2013
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.994 DE 17/09/2013
Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Kátia Maia Flores.
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DECRETO Nº 582 DE 13/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – CG – FMDU, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 581/2013 DE 11/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2013
Altera o Decreto 507, de 17 de junho de 2013, que determina o retorno, à Secretaria Municipal da Educação dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Pasta.
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DECRETO Nº 580/2013 DE 09/09/2013
Altera os Decretos 445, de 15 de abril de 2013 e 552, de 29 de julho de 2013, na parte que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 578/2013 DE 05/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2013
Autoriza a abertura de concurso público destinado ao provimento de cargos do Poder Executivo do Município de Palmas e formação de cadastro de reserva, na forma que especifica.
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