Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 408/2013 DE 20/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2013
Designa os membros para compor a Comissão de Julgamento de Infração – CJI, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 409/2013 DE 20/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/03/2013
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo para o exercício de 2013.
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DECRETO Nº 405/2013 DE 15/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/03/2013
Regulamenta o Grupo Gestor de Governo (GGG) instituído pelo Decreto Municipal Nº 378, de 8 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 407/2013 DE 15/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2013
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comunicação do Poder Executivo Municipal – SICOM e adota outras providencias.
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DECRETO Nº 406/2013 DE 15/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2013
Altera o Decreto 298, de 3 de setembro de 2012, que cria o Grupo de Análise de Empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 403/2013 DE 11/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Lucimar Pereira Cirineu Araújo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 402/2013 DE 08/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2013
Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 400/2013 DE 07/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 401/2013 DE 07/03/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação