Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
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DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 587/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez da segurada Maria Valdenir Alves Barbosa Nunes, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 592/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de João Moura Brito e Oneide Cardoso Brito, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 591/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria José Pena Santana Sampaio, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 590/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de Maria Salma Rodrigues Faria, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 589/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da servidora Santília Maria da Conceição Campos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 586/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de Neuracy Soares Maciel Menezes, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 588/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Altera o Decreto 538, de 15 de julho de 2013, que concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Aurenice Milhomens de Araújo, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 585/2013 DE 19/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2013
Dispõe sobre a fixação de valor correspondente às diárias em viagens internacionais vinculadas às missões previstas no Programa de Modernização da Gestão Escolar, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 584/2013 DE 19/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais, na forma que especifica e adota outras providências.
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