Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 500/2013 DE 10/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2013
Designa Maria Luiza Felizola Gomes, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para representar o município de Palmas, junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 498/2013 DE 06/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2013
Designa o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, e adota outras providências
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DECRETO Nº 499/2013 DE 06/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2013
Regulamenta a Lei 882, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre incentivos ao esporte amador da cidade de Palmas.
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DECRETO Nº 497/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2013
DESIGNAR LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, para responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal da Saúde, a partir desta data.
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DECRETO Nº 496/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2013
EXONERAR WALTER BALESTRA, do cargo de Secretário Municipal da Saúde, a partir desta data.
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DECRETO Nº 495/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2013
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e adota outras providências.
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DECRETO Nº 494/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 493/2013 DE 03/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2013
EXONERAR a pedido, VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
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DECRETO Nº 492/2013 DE 31/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação