Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
-
DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
-
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
-
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 623/2013 DE 10/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2013
Cria a Unidade Gestora Local – UGL, para o fim que especifica, e adota outras providencias.
-
DECRETO Nº 622/2013 DE 10/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2013
Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Palmas.
-
DECRETO Nº 621/2013 DE 09/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 619/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
É concedida pensão por morte, em razão do falecimento do exsegurado Walterly Wagner José Ribeiro de Souza, servidor público municipal, cargo efetivo de “Vigia”, matrícula 257811, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 618/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Altera o Decreto 569, de 29 de agosto de 2013 que concede aposentadoria por morte em favor da segurada Ana Maria Pacini Leal Rodrigues, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 617/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Luiz Gonzaga Monteiro da Silva, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 615/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Concede Aposentadoria por Idade à servidora Tereza Vitória de Assis Matos, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 616/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Adeilton Negres da Silva, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 614/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Domingas Batista dos Santos, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação