Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 385/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Educação, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 389/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Finanças, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 381/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 387/2013 DE 13/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 379/2013 DE 08/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2013
Institui a Comissão Especial que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 376/2013 DE 08/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2013
Delega poderes ao Secretário Municipal de Transparência e Controle Interno para instauração de Sindicâncias.
-
DECRETO Nº 374/2013 DE 08/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2013
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
-
DECRETO Nº 380/2013 DE 08/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 377/2013 DE 08/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2013
Institui a Comissão para a elaboração de projetos arquitetônicos para instalação do Shopping a Céu Aberto.
Diretoria de Tecnologia da Informação