Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 444/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Adota, no município de Palmas, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 443/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção à Guarda Metropolitana da Classe “A” para Classe “B”, a Guarda Metropolitana Érica Betânia Lourenço, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 442/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos da Classe “A” para Classe “B”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 439/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos da classe “A” para Classe “B”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 436/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos de Subinspetor para Inspetor, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 438/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos da Classe “B” para Classe “C”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 441/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos da Classe “B” para Classe “C”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 440/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos da Classe “C” para a Classe “Subinspetor”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 431/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Paulo Pereira de Alencar, na forma que especifica.
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