Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
-
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 526/2013 DE 11/07/2013
Revoga o Decreto 330/2005 e aprova Regulamento para divulgação de mensagens publicitárias no Município de Palmas, e dá outras providencias.
-
DECRETO Nº 529/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Nomeia os membros da Unidade Executora Municipal, na forma que especifica e adota outras providencias.
-
DECRETO Nº 524/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Designa os membros para compor a Comissão de Julgamento de Infração – CJI, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 523/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Cria a Comissão Administrativa de Solução de Conflitos Fiscais e Tributários, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 524/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Designa os membros para compor a Comissão de Julgamento de Infração – CJI, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 525/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2013
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e indireta do Município de Palmas
-
DECRETO Nº 528/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 522/2013 DE 09/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2013
Anular a Portaria GAB/ATTM/ACR Nº 001/2008 e a Portaria GAB/ATTM/ACR Nº 002/2008, negando-se seus efeitos para quaisquer fins em razão de flagrante inconstitucionalidade e antijuricidade, em atenção ao poder de auto tutela da Administração Pública e dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
-
DECRETO Nº 521/2013 DE 08/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2013
Convoca a 4a Conferência Municipal de Cultura – CMC da cidade de Palmas – TO, da forma que específica.
Diretoria de Tecnologia da Informação