Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 532/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Lourivan Souza da Cruz, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 531/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor da segurada Ana Moreira de Oliveira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 535/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Carlos Alfredo Pereira Pacheco, na forma que especifica
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DECRETO Nº 542/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
É concedida pensão por morte em razão do falecimento do ex segurado Walter Pereira Morato, servidor público municipal, cargo efetivo de “Médico”, matrícula nº 102701, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 457/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Josefa Sousa da Silva, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.977 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2013
ANEXO ÚNICO À LEI Nº 1977, DE 15 DE JULHO DE 2013
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DECRETO Nº 533/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez da segurada Genesi Menezes dos Santos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 530/2013 DE 12/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Regulamenta a lei 1.622 de 17 de julho de 2003, que institui o Cadastro de Informação de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal – CADIM.
Diretoria de Tecnologia da Informação