Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.978 DE 16/07/2013
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 538/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Aurenice Milhomens de Araújo.
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DECRETO Nº 543/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Rosa Maria Nazareno, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 541/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Francisca Ferreira de Moura, na forma que especifica
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DECRETO Nº 540/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor do segurado José Ribeiro de Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 539/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Raimunda Machado Souza, na forma que especifica
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DECRETO Nº 536/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Maria Luzenira da Silva Neves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 534/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor do segurado Luiz Sanches, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 537/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Maria Dalila Vitor de Oliveira, na forma que especifica.
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