Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 481/2013 DE 24/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2013
Institui o Grupo de Trabalho que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1972 DE 23/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Cria e regulamenta a Bandeira Oficial do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 479/2013 DE 23/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2013 a 2015, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 477/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/05/2013
Regulamenta o pagamento de gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e dá outras providências.
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DECRETO Nº 478/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/05/2013
Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas - CDUHP, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 475/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Raimunda Mota Limeira Barbosa , na forma que especifica.
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DECRETO Nº 473/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede pensão por morte em favor de Luzia Ferreira Moreira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 471/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Cravolina Rodrigues de Carvalho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 470/2013 DE 21/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Dario Sousa Campos, na forma que especifica.
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