Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
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DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.015 DE 19/12/2013
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Orientação da Gravidez na Adolescência.
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DECRETO Nº 682/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Aurelina dos Santos Batista, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 681/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Roodvan da Silva Sales, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 680/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Luiza Vieira Nolêto, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 679/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Paz Ferreira Alves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 678/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Raimunda Rodrigues, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 676/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2013
Declara luto oficial no Município de Palmas, em razão do falecimento do Senador da República pelo Estado do Tocantins, João Batista de Jesus Ribeiro.
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DECRETO Nº 677/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2013
Delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na forma que especifica e adota outras providências.
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Diretoria de Tecnologia da Informação