Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 463/2013 DE 16/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/05/2013
Exonera e Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas.
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DECRETO Nº 462/2013 DE 16/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/05/2013
Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 464/2013 DE 16/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/06/2013
Altera o Decreto 455, de 25 de abril de 2013, que institui Comissão Especial para a realização do 21o Arraiá da Capital, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 465/2013 DE 16/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/05/2013
Altera o Decreto 331, de 4 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 466/2013 DE 16/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/05/2013
Altera o Decreto 323, de 4 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, na forma que especifica
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DECRETO Nº 461/2013 DE 08/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2013
Dispõe sobre a autorização de uso das dependências do complexo do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e imediações da forma que especifica.
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DECRETO Nº 460/2013 DE 08/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2013
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Promic e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.967 DE 08/05/2013
Institui a Agência Municipal de Turismo – AGTUR e adota outras providências
Diretoria de Tecnologia da Informação