Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 593/2013 DE 23/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Altera o Decreto 571, de 2 de setembro de 2013, que dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários e a concessão de férias, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 587/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez da segurada Maria Valdenir Alves Barbosa Nunes, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 592/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de João Moura Brito e Oneide Cardoso Brito, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 591/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria José Pena Santana Sampaio, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 590/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de Maria Salma Rodrigues Faria, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 589/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da servidora Santília Maria da Conceição Campos, na forma que especifica.
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