Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 531/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor da segurada Ana Moreira de Oliveira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 535/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Carlos Alfredo Pereira Pacheco, na forma que especifica
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DECRETO Nº 542/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
É concedida pensão por morte em razão do falecimento do ex segurado Walter Pereira Morato, servidor público municipal, cargo efetivo de “Médico”, matrícula nº 102701, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 457/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Josefa Sousa da Silva, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.977 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2013
ANEXO ÚNICO À LEI Nº 1977, DE 15 DE JULHO DE 2013
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DECRETO Nº 530/2013 DE 12/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Regulamenta a lei 1.622 de 17 de julho de 2003, que institui o Cadastro de Informação de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal – CADIM.
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DECRETO Nº 528/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 525/2013 DE 11/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2013
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e indireta do Município de Palmas
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