Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
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DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 713/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Vânia Rodrigues Costa de Melo, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.030 DE 09/02/2014
Institui o Programa Caça Talentos, denominado de Banda de Música Mirim de Palmas, dispõe sobre a bolsa de incentivo à educação musical de seus integrantes e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.031 DE 03/02/2014
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.027 DE 03/02/2014
Institui o Fundo Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.026 DE 03/02/2014
Institui o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMESOL, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.028 DE 03/02/2014
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Equidade – COMUDHEQ, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 291 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.029 DE 03/02/2014
Altera a Lei 1.704, de 22 de março de 2010, que cria o Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos e institui o Conselho Gestor, na parte que especifica.
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