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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 543/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Rosa Maria Nazareno, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 541/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Francisca Ferreira de Moura, na forma que especifica
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DECRETO Nº 540/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor do segurado José Ribeiro de Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 539/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Raimunda Machado Souza, na forma que especifica
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DECRETO Nº 536/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Maria Luzenira da Silva Neves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 534/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor do segurado Luiz Sanches, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 537/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Maria Dalila Vitor de Oliveira, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 550/2013
de 24/07/2013
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DECRETO Nº 532/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Lourivan Souza da Cruz, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 531/2013 DE 15/07/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2013
Concede aposentadoria por idade em favor da segurada Ana Moreira de Oliveira, na forma que especifica.
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