Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
-
DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
-
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
-
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 699/2014 DE 10/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2014
Regulamenta a notificação para cumprimento de condições e prazos para parcelamento, edificação e utilização compulsória prevista na Lei Complementar 195, de 22 de dezembro de 2009
-
DECRETO Nº 698/2014 DE 10/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2014
Institui Subcomissão Técnica na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 696/2014 DE 09/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/01/2014
Altera o Decreto 479, de 23 de maio de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2013 a 2015, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 697/2014 DE 09/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/01/2014
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.021 DE 08/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2014
Institui o Plano Plurianual do Município de Palmas para o período 2014-2017.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.023 DE 08/01/2014
Dispõe sobre a instituição da Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.
-
-
Diretoria de Tecnologia da Informação