Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
-
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 586/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de Neuracy Soares Maciel Menezes, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 588/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Altera o Decreto 538, de 15 de julho de 2013, que concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Aurenice Milhomens de Araújo, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 585/2013 DE 19/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2013
Dispõe sobre a fixação de valor correspondente às diárias em viagens internacionais vinculadas às missões previstas no Programa de Modernização da Gestão Escolar, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 584/2013 DE 19/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais, na forma que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 583/2013 DE 18/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2013
Nomeia os membros para compor o Comitê Gestor da Concessão de Palmas, instituído pelo Termo Aditivo de Rerratificação no 002/2013 ao Contrato de Prestação de Serviços no 385/1999, celebrado entre o Município de Palmas e a Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.996 DE 17/09/2013
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ademar Andrade de Oliveira.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.995 DE 17/09/2013
Altera a Lei 1616, de 10 de junho de 2009, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Simbólica União e Fraternidade no 21”.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.993 DE 17/09/2013
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.994 DE 17/09/2013
Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Kátia Maia Flores.
Diretoria de Tecnologia da Informação