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DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 719/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Conceição Dias Cardozo, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2005
de 05/03/2021
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DECRETO Nº 716/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Jassandre Oliveira de Freitas Jaca, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 727/2014
de 19/02/2014
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DECRETO Nº 718/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Leila Rodrigues de Sousa, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.489
de 27/10/2017
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DECRETO Nº 710/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria compulsória à servidora Marlene Antunes Solorzano, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 711/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Divina Dionizia Fernandes Carneiro, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 712/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede pensão por morte da servidora Marisa Glaudéte Lehnhard, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 717/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Lúcia de Oliveira Souza, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1719
de 22/03/2019
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 726/2014
de 19/02/2014
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DECRETO Nº 715/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria compulsória à servidora Gessonia Ferreira Modesto, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 714/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Mariza Alves Evangelista, na forma que especifica.
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