Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 628/2013 DE 15/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2013
Institui Comissão Especial para análise dos contratos de concessão para a exploração do transporte coletivo urbano no Município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 627/2013 DE 15/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2013
Altera o Decreto 612, de 26 de setembro de 2013, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 625/2013 DE 15/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2013
Dispõe sobre a relação dos professores e profissionais que compõem a comitiva oficial para viagem internacional à Coreia do Sul, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 624/2013 DE 11/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2013
Dispõe sobre a fixação de valor correspondente às diárias em viagens internacionais vinculadas às missões previstas no Programa de Modernização da Gestão Escolar, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 623/2013 DE 10/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2013
Cria a Unidade Gestora Local – UGL, para o fim que especifica, e adota outras providencias.
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DECRETO Nº 622/2013 DE 10/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2013
Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Palmas.
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DECRETO Nº 621/2013 DE 09/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 619/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
É concedida pensão por morte, em razão do falecimento do exsegurado Walterly Wagner José Ribeiro de Souza, servidor público municipal, cargo efetivo de “Vigia”, matrícula 257811, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 618/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Altera o Decreto 569, de 29 de agosto de 2013 que concede aposentadoria por morte em favor da segurada Ana Maria Pacini Leal Rodrigues, na parte que especifica.
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