Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 498/2013 DE 06/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2013
Designa o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, e adota outras providências
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DECRETO Nº 499/2013 DE 06/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2013
Regulamenta a Lei 882, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre incentivos ao esporte amador da cidade de Palmas.
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DECRETO Nº 497/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2013
DESIGNAR LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, para responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal da Saúde, a partir desta data.
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DECRETO Nº 496/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2013
EXONERAR WALTER BALESTRA, do cargo de Secretário Municipal da Saúde, a partir desta data.
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DECRETO Nº 495/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2013
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e adota outras providências.
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DECRETO Nº 494/2013 DE 05/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 493/2013 DE 03/06/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2013
EXONERAR a pedido, VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
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DECRETO Nº 492/2013 DE 31/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 491/2013 DE 31/05/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da forma que especifica.
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