Município de Palmas - TO
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Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.002 DE 30/10/2013
Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Maria de Lourdes Pereira Alves.
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DECRETO Nº 633/2013 DE 30/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2013
Institui Subcomissão de Apoio Consultivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 632/2013 DE 29/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2013
DESIGNAR, ADEMILSON VITORINO DE SOUZA, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, para responder interinamente, pela referida Pasta, no período de 29 de outubro a 11 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas funções.
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DECRETO Nº 631/2013 DE 25/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2013
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 630/2013 DE 22/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2013
DESIGNAR, PÚBLIO BORGES ALVES, Procurador Geral do Município, para responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, a partir de 1º novembro de 2013.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.999 DE 21/10/2013
Institui a Semana de Música de Palmas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.000 DE 21/10/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo recolhimento de galhadas a destiná-las às empresas interessadas e habilitadas no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 625/2013 DE 15/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2013
Dispõe sobre a relação dos professores e profissionais que compõem a comitiva oficial para viagem internacional à Coreia do Sul, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação