Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.562 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o Decreto nº 2.480, de 26 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei nº 2.985, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.561 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.106 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a violência e maus tratos às pessoas com deficiência e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.559 DE 08/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para alterar nomenclaturas das divisões que especifica e reordenar subordinações.
-
DECRETO Nº 2.560 DE 08/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2024
Altera o Decreto n° 2.552, de 30 de julho de 2024, que aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada LOTEAMENTO ARSE 135-A, na forma que específica.
-
DECRETO Nº 2.557 DE 31/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2024
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas para o biênio 2024/2025 e adota outras providencias.
-
DECRETO Nº 2.558 DE 31/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 2.350, de 31 de março de 2023, que institui e designa os membros da Comissão Especial Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos e cadastro de reserva para os Planos de Cargos e Carreiras do Município, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.555 DE 30/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 de janeiro de 2024, que designa membros para comporem a Comissão Permanente do Plano de Ocupação de Áreas Públicas de que trata o art. 3º do Decreto nº 2.159, de 18 de fevereiro de 2022, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.553 DE 30/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2024
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial de Veraneio denominado Tahiti Residence Resort, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação