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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia de Deus Missão Nova Vida.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.919 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Sebastiana Angélica Pereira de Lima Maia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.925 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jânio de Araújo Nery
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.943 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Enrique Franco Amastha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.937 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Práticas Integrativas, Iridologia e Naturopatia do Tocantins - IPIN.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.936 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Vasconcellos Lang.
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DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro de 2010, que concede Aposentadoria por Idade à senhora Josefa Ribeiro Soares, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 18/11/2010
de 18/11/2010
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DECRETO Nº 2.412 DE 04/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir as funções gratificadas que especifica, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 2.411 DE 23/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2023
Promove Cleiciane Aires de Souza, Guarda Metropolitano, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.325
de 09/02/2023
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