Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº ...
DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto n° ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.939 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Dilma Almeida Ferreira.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Paulo Fernando José de Toledo.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.927 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lenicio da Silva Nascimento.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.937 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Práticas Integrativas, Iridologia e Naturopatia do Tocantins - IPIN.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.922 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Solange Ribeiro de Sousa Alvarenga.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.931 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fabiano Fagundes.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.942 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Wilanildo de Almeida Pinheiro.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.920 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Flávio Barros Maracaípe.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.932 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gedeon Batista Pitaluga Júnior.
baixar
<
1
2
3
...
31
32
33
34
35
...
1142
1143
1144
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709