Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.569 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para adequar a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município de Palmas aos termos da Lei n° 3.095, de 4 de julho de 2024.
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DECRETO Nº 2.568 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Dispõe sobre as regras para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado denominado “Sandbox Regulatório de Palmas”, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2.567 DE 20/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.565 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.564 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Regulamenta o pagamento da Indenização de Transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.566 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.563 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Dispõe sobre o Adicional por Produtividade no Sistema Único de Saúde (APSaúde), no âmbito da Administração Central da Secretaria Municipal da Saúde.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.108 DE 16/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2024
Institui entre as Políticas Públicas do Município de Palmas campanhas, palestras, orientação e conscientização voltadas aos pais e familiares de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.107 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Institui no âmbito do Município de Palmas -TO, o Programa “Rua para todos” e dá outras providências.
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