Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.583 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Institui a Comissão Intersetorial para Avaliação, Monitoramento e Revisão do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.582 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Família Extensa (GT Família Extensa), na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.584 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, na forma que específica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.580 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Dispõe sobre o ajuste da programação orçamentária e financeira do exercício de 2024 do Poder Executivo, para fins de encerramento da gestão, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.581 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas (Compdec), para o biênio 2024/2026.
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DECRETO Nº 2.579 DE 10/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar as partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.578 DE 08/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/10/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica, e adota outra providência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.112 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Aparecida Aires da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.111 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins.
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