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DECRETO Nº 2.809 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Preparação do Programa ...
DECRETO Nº 2.810 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
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DECRETO Nº 2.807 DE 28/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2025
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DECRETO Nº 2.806 DE 27/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14 DE 24/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.309 DE 19/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Institui o Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 12 DE 18/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.184 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Vidas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim Marinho Sio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.182 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Nilcineia Norberto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.186 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ADOTA PETSS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.185 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção Animal e Medicina Veterinária Preventiva e Assistencial MEDVET PREV.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes de Montanha - AEM.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maralúcia Farias Sousa.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o uso do solo, bem como a doar ao Estado do Tocantins a área pública que especifica, e adota outras providências.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 99
de 31/12/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.181 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esportivo Cultural e Social Novos Tempos.
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