Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 28/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação Ministério Servo da Orelha Furada as áreas de terrenos urbanos que especifica, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 341 DE 28/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar ao Instituto Vida as áreas de terrenos urbanos que especifica, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 334 DE 28/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação Meninas de Deus a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 332 DE 28/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação O.B.P.C – O Brasil para Cristo a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.170 DE 21/12/2015
Altera os Decretos 1.151, de 27 de novembro de 2015 e 1.161, de 11 de dezembro de 2015, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.211 DE 21/12/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro - Norte de Palmas – ASCAMP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.208 DE 18/12/2015
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Valtônia Gonçalves dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.207 DE 18/12/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lázaro Antônio Amorim.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.203 DE 18/12/2015
Institui o Dia do Microempreendedor Individual no município de Palmas, e dá outras providências.
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