Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
-
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.206 DE 02/03/2016
Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.205 DE 26/02/2016
Regulamenta o trânsito de veículos de carga no município de Palmas, conforme especifica.
-
-
DECRETO Nº 1.203 DE 22/02/2016
Altera o Decreto 1.024, de 22 de maio de 2015, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2015 a 2017, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.202 DE 22/02/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2016
Altera a Decreto 413, de 25 de março de 2013, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.200 DE 22/02/2016
Altera o Decreto 559, de 14 de agosto de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte - CMAMT, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.201 DE 22/02/2016
Altera o Decreto nº 1.034, de 1º de junho de 2015, na forma que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.200 DE 22/02/2016
Altera o Decreto 559, de 14 de agosto de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte - CMAMT, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.199 DE 19/02/2016
Altera o Decreto nº 754, de 14 de abril de 2014 que designa os membros para compor a Comissão Municipal Provisória de Serviço Funerário, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação