Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.618 DE 17/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2024
Dispõe sobre a Política de Mobilidade do Município de Palmas, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2.617 DE 16/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2024
Inclui, no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Município de Palmas, o projeto de Construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.616 DE 11/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro dos Profissionais da Educação do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.615 DE 10/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2024
Declara pontos facultativos nas datas de 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.
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DECRETO Nº 2.614 DE 09/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2024
Altera o Anexo I ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar as partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.613 DE 09/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2024
Designa o Secretário da Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.612 DE 06/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/12/2024
Altera os arts. 5º e 6º do Decreto nº 2.571, de 3 de setembro de 2024, que institui a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), no Distrito Eco-Industrial de Palmas e no Distrito Industrial de Taquaralto, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.114 DE 04/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2024
Institui os Festejos da Igreja Católica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas-TO, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.113 DE 04/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto).
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