Município de Palmas - TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.267 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Joanito Naves ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.263 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.265 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Pereira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.264 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eliel Silva ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.266 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Pabllo Patryck ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.262 DE 05/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Dispõe sobre a denominação da Avenida Teotônio Segurado e adota ...
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DECRETO Nº 2.773 DE 03/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 1.577 DE 27/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2018
Fixa o valor da tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1574 DE 27/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir cargo de provimento em comissão.
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DECRETO Nº 1572 DE 26/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2018
Altera o art. 2° do Decreto nº 1.219, de 24 de março de 2016, que atribui competências a órgãos e entidades municipais para o funcionamento do Portal da Transparência do município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.571 DE 22/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2018
Altera art. 1º do Decreto nº 1.357, de 29 de março de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE-PALMASTO), na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1569 DE 21/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2018
Altera o Decreto nº 1.352, de 22 de março de 2017, que cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do município de Palmas (Previpalmas) e adota outras providências, na forma que especifica
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DECRETO Nº 1.570 DE 21/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2018
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Palmas (PREVIPALMAS), para mandato de 2 (dois) anos.
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DECRETO Nº 1.568 DE 16/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2018
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, para incluir o parágrafo único ao art. 81, e o Decreto n° 1.567, de 8 de março de 2018, para adequar a redação do art. 8°.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.379 DE 15/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Lucélia Maria Sabino.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.376 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
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