Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.267 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Joanito Naves ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.263 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.265 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Pereira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.264 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eliel Silva ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.266 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Pabllo Patryck ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.262 DE 05/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Dispõe sobre a denominação da Avenida Teotônio Segurado e adota ...
-
DECRETO Nº 2.773 DE 03/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.561 DE 20/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2018
Revoga o Decreto nº 1.536, de 22 de janeiro de 2018.
-
DECRETO Nº 1.560 DE 20/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2018
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.534, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a delegação de competência e autorização para a assinatura de Contrato de Programa e Contrato de Rateio, pelo município de Palmas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins - CI-LAGO.
-
DECRETO Nº 1.559 DE 19/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2018
Altera o art. 2° do Decreto 1.498, de 24 de novembro de 2017, e os arts. 1° e 2° do Decreto n° 1.536, de 22 de janeiro de 2018, para ajustar os endereçamentos e adota outra providência.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.374 DE 19/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2018
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
-
DECRETO Nº 1.557 DE 19/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2018
Doa à Fundação Pio XII a área de terreno urbano que especifica e adota outras previdências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.375 DE 19/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2018
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018. (LOA)
-
DECRETO Nº 1.558 DE 19/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2018
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar e representar tecnicamente o município de Palmas junto ao Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 398 DE 19/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS - SP a área de terreno urbano que especifica e adota outras providências.
-
EMENDA Nº 064 DE 17/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2018
Altera o inciso XXI, do artigo 5º e 109 da Lei Orgânica do Município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação