Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
-
EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
-
DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
-
EMENDA Nº 76 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de ...
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1673 DE 19/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2018
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção ao Ciclismo de Competição “PEDRO CALDAS”, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1676 DE 19/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1675 DE 19/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2018
Institui Comissão Intersetorial de Políticas Públicas e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1671 DE 18/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2018
Redistribui cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1672 DE 18/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2018
Declara ponto facultativo nas datas de 24 e 31 de dezembro de 2018.
-
DECRETO Nº 2.420 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Teles Carneiro Filho.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.416 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eurípedes do Carmo Lamounier
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.413 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Rosimar Noia Batista.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.415 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Roberta Tum.
Diretoria de Tecnologia da Informação