Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.484 DE 24/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2017
Altera os arts. 1° e 2° do Decreto n° 91, de 29 de maio de 2009, que regulamenta a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça designados “ad hoc” à disposição do Poder Judiciário.
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DECRETO Nº 1.483 DE 23/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/10/2017
Designa os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Transito e Transporte – CMAMTT, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.482 DE 19/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2017
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° do Decreto n° 1.260, de 13 de junho de 2016, que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 1.481 DE 19/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2017
Acresce ao Anexo I do Decreto n° 91, de 2 de junho de 2008, na ordem 472, o nome e a matrícula que especifica.
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DECRETO Nº 1.477 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2017
Declara, para fins de regularização fundiária urbana, como Reurb-S, o núcleo urbano informal localizado no loteamento Irmã Dulce 1ª Etapa, ocupado predominantemente pela população de baixa renda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.347 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leandro Manzano Sorroche.
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DECRETO Nº 1.476 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.349 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de Palmas/TO.
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DECRETO Nº 1.478 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2017
Declara, para fins de regularização fundiária urbana, como Reurb-S, o núcleo urbano informal localizado no loteamento Lago Norte, ocupado predominantemente pela população de baixa renda.
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