Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.493 DE 08/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2017
Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, Chikungunya e do Zika Vírus e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.494 REPUBLICADO DE 08/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2017
Renumera parágrafo do art. 59; altera o inciso IV do art. 6°, o parágrafo único do art. 12; o art. 59 para acrescer os §§ 2° a 5° e o Anexo II do Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas; e acrescenta os Anexos XII e XIII ao mesmo Decreto.
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DECRETO Nº 1.492 DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2017
Convoca a eleição para representantes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) dos usuários e trabalhadores de saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.491 DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2017
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Buritirana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.360 REPUBLICADA DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2017
Altera a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - Banco do Povo e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.360 DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2017
Altera a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - Banco do Povo e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.358 DE 31/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2017
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violências contra mulher.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.359 DE 31/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2017
Assegura a matrícula ao educando com deficiência, aos filhos de pessoas com deficiência em Creches ou Escolas da Rede Municipal de Ensino de sua preferência.
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DECRETO Nº 1.490 DE 30/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2017
Reestrutura, na forma que especifica, o Programa Adote uma Área Verde, instituído pelo Decreto n° 923, de 21 de setembro de 2002, o qual passa a ser denominado Programa Palmas Mais Verde.
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