Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.620 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2018-2020, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 10 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Disciplina as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 12, de 6 de abril de 2018, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 62 da Constituição Federal.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.390 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2018
Dispõe sobre a criação e estrutura organizacional básica da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Tecnológico e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 05 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Disciplina as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 03, de 2 de janeiro de 2018, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 62 da Constituição Federal.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.388 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
-
DECRETO Nº 1.626 DE 20/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2018
Altera anexos do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir o cargo de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 1619 DE 19/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na forma que específica.
-
DECRETO Nº 1618 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Implanta e regulamenta os procedimentos a serem adotados para solicitação de licenciamento visando a concessão de alvará de projeto, alvará de execução e alvará de projeto e execução, para obras de até dois pavimentos, por meio do Projeto de Implantação de Edificação e Habite-se, e, do Atestado Técnico de Conclusão de Edificação, no município de Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1617 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, no período que especifica, fixa horário especial de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação