Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 1636 DE 23/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2018
Dispõe sobre o “circuito Bike na Pista” conforme especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1635 DE 22/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2017
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.357, de 29 de março de 2017, para modificar nome de representantes, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1634 DE 17/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2018
Redistribui da Tabela dos cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal da Saúde, constantes do inciso II do Anexo XI do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 13 DE 16/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2018
Susta a aplicação do Decreto nº. 1421, de 21 de julho de 2017, que regulamenta o processo de instalação de empresas industriais, distribuidoras, atacadistas ou prestadoras de serviços no Distrito Industrial de Taquaralto, criado pela Lei Complementar nº. 68, de 13 de maio de 2003, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.633 DE 15/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2018
Acrescenta o § 3° ao art. 37 do Decreto n° 1.031, de 29 de maio de 2015, e altera o Anexo II do mesmo Decreto, para adequar fluxos processuais.
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DECRETO Nº 1.632 DE 13/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2018
Altera o art. 2º do Decreto nº 1.455, de 12 de setembro de 2017, para modificar nome de representantes, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1631 DE 08/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2018
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.404, de 26 de junho de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público Municipal para o biênio 2017/2018, na parte que especifica, para substituir representante do Poder Legislativo Municipal.
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DECRETO Nº 1.629 DE 06/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2018
Institui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município e adota outras providências
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DECRETO Nº 1630 DE 06/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2018
Revoga o Decreto nº 189, de 27 de julho de 2006, e o Decreto nº 1.421, de 21 de julho de 2017, na forma que especifica.
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