Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 1646 DE 11/09/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/09/2018
Redistribui no Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, da Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, para a Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 1644 DE 10/09/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2018
Dispõe sobre a anulação do Decreto n° 106, de 1° de julho de 2008, que institui a cada membro da Junta Administrativa de Defesa de Autuação - JADA, em efetivo exercício, uma remuneração pela participação nas reuniões, e dá outras providências, e o Decreto n° 108, de 4 de julho de 2008, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Julgamentos de Infrações - CJI da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1645 DE 10/09/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2018
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.543, de 5 de fevereiro de 2018, na parte que especifica, para substituir representante dos aposentados e pensionistas.
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DECRETO Nº 1643 DE 06/09/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2018
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 1642 DE 05/09/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2018
Dispõe sobre alterações de nomenclaturas de unidades gestoras, metas físicas de ações e unidades responsáveis por ação orçamentária do Plano Plurianual 2018-2021, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1641 DE 04/09/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/09/2018
Designa os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e adota outras providências
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DECRETO Nº 1639 DE 31/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2018
Redistribui no Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de p2017, da Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para a Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 1637 DE 24/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2018
Institui a Comissão Especial para análise e colhimento de informações acerca da implantação e construção do “Bus Rapid Transit – BRT” do município de Palmas.
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DECRETO Nº 1638 DE 24/08/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/08/2018
Revoga os Decretos nº 622, de 10 de outubro de 2013; n° 1.224, de 11 de abril de 2016; n° 1.249, de 19 de maio de 2016 e n° 1.331, de 9 de fevereiro de 2017.
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