Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.450 DE 07/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2019
Institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral.
-
DECRETO Nº 1.678 DE 02/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2019
Dispõe sobre a suspensão de execução de serviço extraordinário – “hora extra”.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.433 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Roosevelt da Silva Sales.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.426 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Autoriza a abertura ao Orçamento Fiscal, de crédito adicional especial em favor da Procuradoria Geral do Município de Palmas, no valor de R$ 32.651.005,00 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e cinco reais) e adota outra providência.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.434 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jorge Henrique Pes.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.437 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Ruth Almeida.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.442 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luciano de Moraes Rodrigues.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 411 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera o item 4 da alínea “a” do inciso II do art. 171 e o inciso VII do § 1° do art. 242, ambos da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.430 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Reestrutura o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Fidep), instituídos pela Lei n° 2.024, de 20 de janeiro de 2014, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação