Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 1837 DE 20/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.542 DE 09/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2020
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Palmas - PPA 2018-2021, para o período 2020-2021, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.543 DE 09/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2020
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
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DECRETO Nº 1836 DE 08/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2020
Acresce o inciso VIII ao art. 1º do Decreto nº 1.808, de 23 de outubro de 2019, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação, conforme especifi ca.
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DECRETO Nº 1835 DE 08/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2020
Altera o inciso I do art. 2° do Decreto n° 1.706, de 28 de fevereiro de 2019, que institui Comissão para o provimento de cargos de Guarda Metropolitana de Palmas – Classe A, para substituir nome de servidor, conforme especifi ca.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.541 DE 07/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2020
Autoriza o Executivo a instituir Tarifa Social de Água do Microempreendedor Individual e Templos Religiosos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.540 DE 06/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2020
Dispõe sobre a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela concessionária do serviço público responsável no âmbito do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.525 DE 03/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2020
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA).
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.534 DE 03/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2020
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação